Processo 600150/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/08/2016 15:43
Autuado em 03/08/2016 15:43
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3888/2020 da Primeira Câmara, de 06/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3888/ 2020 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/12/2020 Acórdão   3888/ 2020 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/12/2020   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/11/2020   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor ROSA DANIELI
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Juntadas
DataDescrição
13/08/2020 19:07 Recibo de Petição Intermediária - 517254/20, de 13/08/20 - Protocolo: 517254/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2021 2450 Acórdão nº 3888/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 326/2020
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 266/2020
14/03/2017 1552 Despacho Processual Diverso nº 157/2017
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 599/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2021 21:09 DP  
19/02/2021 19:05 CAGE  
19/02/2021 15:56 DP  
07/01/2021 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2021 -
07/01/2021 11:59 SMPJTC  
07/01/2021 10:45 4PC Ciência de Decisão nº 13/2021 -
07/01/2021 10:39 SMPjTC  
17/12/2020 21:01 S1C Acórdão nº 3888/2020 -
17/12/2020 21:01 S1C Certidão de devolução de processo nº 39/2020 -
04/12/2020 15:27 GCFAMG  
04/12/2020 13:56 S1C Certidão de vistas de processo nº 59/2020 -
28/08/2020 10:11 GATBC  
27/08/2020 20:54 SMPJTC  
27/08/2020 16:16 4PC Parecer nº 782/2020 - Ato de inativação. Município de Cascavel. Aposentadoria voluntária integral. Proventos calculados com fundamento em dispositivo de lei municipal declarado inconstitucional por este Tribunal, cuja decisão foi suspensa pelo TJ/PR. Decreto de aposentadoria
27/08/2020 15:17 SMPjTC  
24/08/2020 20:54 CGM Parecer nº 1238/2020 -
15/08/2020 18:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 326/2020 -
08/07/2020 10:13 DP  
02/07/2020 10:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 266/2020 -
01/07/2020 20:51 SMPJTC  
30/06/2020 10:26 4PC Parecer nº 505/2020 - Decreto de aposentadoria que não observa o limite fixado no art. 40, § 2º da CF/88. Irregularidade. Pela negativa de registro e fixação de 30 para correção do ato, conforme preconiza o art. 75, IX, da CE/89.
29/06/2020 15:14 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 835/2020 -
20/03/2017 13:50 COFAP  
10/03/2017 14:05 S2C Certidão de Sessão nº 239/2017 -
14/02/2017 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 157/2017 -
13/02/2017 15:39 DP Informação nº 1830/2017 -
03/08/2016 16:10 COFAP Instrução nº 1305/2017 -

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